terça-feira, 5 de agosto de 2014

O Livro




"O Livro é um animal vivo."

Aristoteles



Em Outubro de 2006 publiquei uma monografia sobre direito das fundações. Com este trabalho pretendi, essencialmente, abordar de um modo prático as principais questões jurídicas que se colocavam em matéria de instituição, reconhecimento, organização e funcionamento das fundações ao abrigo da legislação portuguesa. 

Desde então, muitas coisas se alteraram em matéria de legislação de fundações - realizou-se o censo das fundações, foi publicada a Lei-quadro das Fundações e instituído o Conselho Consultivo das Fundações. Estas alterações na legislação há muito que justificavam uma 2ª edição, revista e actualizada, deste meu livro, o que só não aconteceu porque outros compromissos se impuseram como mais urgentes. Mas esse projecto continua bem vivo nas minhas intenções e sei que, em breve, o concretizarei.


Vem esta reflexão a propósito de uma mensagem, de email, que recebi hoje de um investigador e autor brasileiro, o Dr. Daniel Dias, autor do livro "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas". O Dr. Daniel Dias, diz-me nesse email que lhe foi muito útil, no desenvolvimento da sua pesquisa, o meu livro e que pretende enviar-me a sua obra, recentemente publicada. 


Mas, não é esta a primeira vez que este meu livro me traz surpresas e felicidade.  Uma amiga do FB disse-me que, no seu trabalho, usavam o livro regularmente, na instrução de processos relativos a fundações; o mesmo é citado em trabalhos e teses de mestrado; e, o Tribunal de Contas, num Relatório de Auditoria, também o cita.


De facto, citando Aristoteles "O Livro é um animal vivo", depois de criado, não poderemos saber até onde ele vai e até onde nos pode levar.